Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021.
06 de Dezembro de 2021Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Institui o Projeto Estudantes em Rede no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Comunicação sobre alterações parciais no Cronograma inserido na COMUNICAÇÃO SEE/SG - GABINETE Nº. 1/2021 relativo ao processo de Movimentação de Pessoal nas modalidades “Mudança de Lotação”, “Remoção por Permuta”, “Remoção Regional” e “Remoção Estadual”.
Orientação para o encerramento do Ano Letivo - 2021.
Mobilização para a aplicação das Avaliações Simave, Proalfa e Proeb.
Levantamento de Dados de 112 Escolas de EMTI.
Torna pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021.
LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio e LOGOS Colégio e Curso - Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
o Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental.
Colégio Vitória – Unidade II, de Ensino Fundamental.
Associação Comunitária Noiva do Cordeiro, Associação do Desenvolvimento Rural de Noiva do Cordeiro e Escola Maria Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental.
Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de Ensino Fundamental (anos iniciais) e Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de Ensino Fundamental.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI para as turmas de 1º ano com início em 2022 nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais - ACADEPOL, Escola de Governo, para oferta do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Criminologia - Área Ciências Sociais Aplicadas.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.660, de 16 de novembro de 2021.
Escola Municipal João Barbosa de Barros, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Alvarenga Peixoto, Escola Municipal Francisca Reis, Escola Municipal Mestre Pio Ferreira, Escola Municipal Minas Gerais e Escola Municipal São José.