Orientação para expedição de documentos escolares durante o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP), em virtude das deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e desta Secretaria de Estado de Educação.
Orientações sobre o Regime Especial de Teletrabalho e Trabalho Presencial para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs) - Dezembro/2020.
Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de dezembro/2020 na unidade escolar. Orientação sobre "Anexo III - Mapeamento de Viabilidades e Prioridades da Unidade Escolar” referente ao mês de dezembro/2020"
Sugestão de complementação a proposta.
Encaminha sugestão de complementação à Proposta Pedagógica e Regimento Escolar.
Relatório Circunstanciado do Diretor da Instituição de Ensino.
Requerimento de solicitação de autorização do cômputo da carga horária mínima anual obrigatória a partir da realização das atividades pedagógicas não presenciais.
Encaminha Orientação ASIE nº 03/2020 para as escolas.
Termo de Autorização do cômputo da carga horária de atividade escolar mínima anual obrigatória a partir da realização de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Relatório Circunstanciado do Diretor da Instituição de Ensino.
Requerimento de solicitação de autorização do cômputo da carga horária mínima anual obrigatória a partir da realização das atividades pedagógicas não presenciais
Diretrizes complementares ao Serviço de Inspeção Escolar para o processo de autorização da composição da carga horária mínima anual obrigatória de atividade escolar a partir da realização de atividades pedagógicas não presenciais.
Encaminha Orientação de Serviço - Autorização de cômputo da CH a partir das atividades pedagógicas não presenciais.
regularização funcional da designação e/ou carga horária para o 2º semestre de Professores de Educação Básica (PEB) da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e demais Cursos Semestrais na Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, no período do Regime Especial de Atividades Não Presenciais - REANP.
Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de dezembro/2020.
Considerando a publicação pela Senhora Secretária de Estado de Educação, no “MG” de 02/12/2020 (22584541), do Ato nº 1661/2020 de revogação da suspensão da homologação do resultado final do processo de Certificação Ocupacional de Diretor de Escola Estadual de 2018, em cumprimento a decisão judicial, com vigência a contar da data de publicação, e o disposto nas Resoluções SEE no 4127 e 4130/2019, orientamos a V.Sa. quanto à indicação de servidor para o exercício do cargo de Diretor de Escola Estadual.
A Superintendência Central de Administração de Pessoal–SCAP, no uso das atribuições conferidas pelo art. 36 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, comunica e orienta acerca dos procedimentos que deverão ser adotados pelas unidades de recursos humanos ou órgão de lotação, visando a quitação de débitos previdenciários ocasionados por licença/afastamento não remunerado – inclusive cessão sem ônus para a origem -, com base no disposto na Lei Complementar n.º 64/2002, Lei Complementar nº 123, de 3 de agosto de 2012, no Parecer AGE nº 15.766, de 13 de outubro de 2016 e no Parecer AGE n.º 16.206, de 4 de maio de 2020.
