Resolução SEE nº 4207/2019
09 de Outubro de 2019Estabelece o número de alunos para repasse de recursos financeiros às Escola Família Agrícola de Serra dos Aimorés e Escola Família Agrícola do Setúbal.
Estabelece o número de alunos para repasse de recursos financeiros às Escola Família Agrícola de Serra dos Aimorés e Escola Família Agrícola do Setúbal.
Retifica, na Resolução SEE Nº 3692/2018, Nº 3964/2018, Nº 3907/2018, Nº 4049/2018 , nº 4136/2019, nº 4163/2019, nº 2838/2016 e Nº 2998/2016, aos servidores: Victor Coelho JACOME E Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Elisia Maria Pereira dos Anjos e Outros.
Retifica, na Resolução SEE Nº 2792/2015, Nº 2953/2016, Nº 3712/2018, 3732/2018 , nº 4098/2018 , nº 3007/2016, SEE nº 3031/2016 , nº 3534/2017 , Nº 2800/2015 e Revoga, na Resolução SEE Nº 4181/2019 , aos servidores: Reginaldo Augusto da Silva e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Ana Lúcia Renno de Assis e Outros.
Retifica, na Resolução SEE Nº 1662/10, publicada em 18/08/10, Retifica, na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada em 10/03/09 e Retifica, na Resolução SEE Nº 777/06, publicada em 09/06/06, a parte que se refere aos servidores: Zenilda Alves dos Santos Guimaraes.
Anula, na Resolução SEE nº 2841, de 08 de janeiro de 2016, de concessão de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2016, a parte que se refere ao servidor Adilson Celio Barbosa, para regularização da situação funcional.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Janaina Cristina Soares Valente e Outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Altera a Resolução SEE nº 3.670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Altera a Resolução SEE Nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamnta o disposto no Decreto Estadual Nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Altera a Resolução SEE Nº 3670, de 28 de dezembro de 2017, que regulamenta o disposto no Decreto Estadual Nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos para utilização obrigatória, a partir de 2017, pelas caixas escolares, dos sistemas e sítios que proporcionam a gestão da execução dos recursos transferidos pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o art. 2º da Resolução SEE Nº 2.245, de 28 de dezembro de 2012.
Estabelece norma complementar para a transferência de recursos públicos para as caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regularização de pendências financeiras ou de prestação de contas ainda não sanadas de exercícios anteriores a 2016.
Altera a Resolução SEE nº 2.245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.