Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere aos servidores Eliete Arcanjo do Carmo, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor, aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidor Luiz Carlos de Castro, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6132992-83.2015.8.13.0024.
Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3816/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018, Retifica, na Resolução SEE Nº 3332/2017, Retifica, na Resolução SEE Nº 3821/2018, de Promoção aos servidores: Neuza Tomaz Peres e outros.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Retifica, na Resolução SEE nº 3564/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Gustavo Valeriano Borges, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de vencimento da Portaria de Reconhecimento anterior.
Prorroga o prazo do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 22 de dezembro de 2019.
Fica renovado o reconhecimento do curso de Graduação em História – Licenciatura oferecido pela UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 02 de dezembro de 2018.
Retifica, na Resolução SEE nº 3434/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores Cleriem Cristina Alves de Miranda Cevidanes e Outros, para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução nº 1316, de 04 de maio de 2009, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/05/2009, a parte que se refere à servidora Leila de Souza Trindade, por não comprovar os critérios exigidos para a concessão da promoção, conforme decisão em Processo Administrativo.
Retifica, na Resolução SEE nº 3533/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere aos servidores Vanilda Maria de Menezes Lopes e Outros, para regularização da situação funcional.
Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora Katia Gislane Ramalho Gonçalves, para alteração do Grau, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula, na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida e Revoga a Resolução 2981/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, que retificou a promoção da servidora Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, MaSP 1.035.183-1, ora anulada.
Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Elizabeth da Silva Maximiano e Outros.
Anula, na Resolução 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Simone da Silva L. Hanemann, Anula, na Resolução 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Pollyana O Pegorari e Anula, na Resolução 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora Elisabeth Q. de Paula.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Pollyanna Oliveira Pegorari e Outros.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria do Socorro B. Silva Santos.
