Resolução SEE nº 4224/2019
26 de Dezembro de 2019Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 4.231/2019, de 14 de novembro de 2019, que estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Ementa: Para viabilizar a execução dos recursos financeiros e demais atos da caixa escolar.
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução SEE Nº 4.247, de 22 de novembro de 2019, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ednalva Ferreira Coelho e Outros.
Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental nas escolas do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Institui Comissão de Credenciamento de que trata o art. 5 da Resolução Conjunta SEE/SEGOV/CGE N° 06, de 26 de novembro de 2019, no âmbito da Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.897, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Anula na Resolução nº 2.792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora Karine Pereira Rocha , por se tratar de Processo Administrativo nº 21/2019.
Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores: Evanilda Eliane Zonzim e Outros, para regularização da situação funcional.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Elenice Maria Campos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ivone Alves Pereira e Outros.
Anula na Resolução 2792/2015 - Anexo I, 2812/2015 - Anexo II, 2894/2016 - Anexo III, 2953/2016 - IV, 3748/2018 - anexo V, 3754/2018 - Anexo VI, 3712/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e Revoga na Resolução SEE Nº 3732/2018 - Anexo XIX, 3747/2018 - Anexo X, 4104/2018 - Anexo XI.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 - Anexo I, 2838/2016 - Anexo II, 2928/2016 - Anexo III, 2812/2015 - Anexo IV, 2894/2016 - Anexo V, 3429/2017 - Anexo VI, 3898/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e 4098/2018 - Anexo IX.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.
Anula na Resolução nº 2998/2016 - Anexo I, 3259/2017 - Anexo II, 4100/2018 - Anexo III e 4100/2018 - Anexo IV.