Resolução SEE n° 4.291/2020
10 de Março de 2020Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Autoriza a implantação dos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vicente Landi Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO E OUTROS.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:ANDREIA HELENA VILLAS BOAS E OUTROS.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.
Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, Nº 3794/2018, Nº 3897/2018, Nº 4102/2018, nº 4204/2019, nº 4261/2020, nº 3907/2018, nº 3026/2016, nº 3753/2018, nº 3964/2018, nº 4163/2019, nº 4274/2020, nº 3710/2018, nº 4049/2018, nº 2184/2012, nº 2998/2016, nº 4235/2019 (ref. Promoção).
Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, n° 2792/2015, nº 2792/2015, nº 2953/2016, nº 3031/2016, nº 3218/2016, nº 3898/2018, nº 3007/2016, nº 3429/2017, nº 3534/2017, nº 3648/2017, nº 3712/2018, nº 2838/2016, nº 2894/2016, nº 2812/2015, nº 2968/2016, nº 3732/2018, nº 3747/2018, Nº 4048/2018, Nº 4180/2019 (ref Promoção)
Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.278, de 23 de janeiro de 2020, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece, para o exercício de 2020, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100.
Dispõe sobre os critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao exercício de função pública de Professor de Educação Básica - PEB para atuar no Centro de Apoio Pedagógico às pessoas com Deficiência Visual do Instituto São Rafael (CAP São Rafael) nos Projetos ofertados pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual e Surdocegueira.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Acrescenta e altera dispositivos da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.265, de 15 de JANEIRO de 2020, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para o ano de 2020.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Institui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a correção de fluxo no âmbito das escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Retifica na Resolução SEE Nº 3907/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 4123/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE Nº 3897/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3710/2018, de promoção;Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, de promoção; Retifica na Resolução SEE nº 2184/2012, de promoção e Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, de promoção.
Retifica na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade.
Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira e Retifica na Resolução SEE nº 3795/2018, de novo reposicionamento na carreira.