Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a Sergio Teixeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 0850778-44.2014.8.13.0702.
Altera o art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que compõe o Conselho Gestor do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Maria Inez Lopes Santos Sales e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Rosangela Lucia de Oliveira Severino e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Edna Marcia de Paiva Antunes e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Andressa Waine Santos de Oliveira e outros.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as diretrizes, atribuições de funções dos servidores e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintendências Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2684/2014, Retifica na Resolução SEE nº 4179/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4119/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, Anula na Resolução SEE nº 2812/2015, Anula na Resolução SEE nº 2928/2016, Anula na Resolução SEE nº 4199/2019, Anula na Resolução SEE nº 3712/2018, Anula na Resolução SEE nº 4048/2018, Anula na Resolução SEE nº 3429/2017, Anula na Resolução SEE nº 2894/2016, Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, Anula na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 4163/2019, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, Anula na Resolução nº 3332/2017, Anula na Resolução SEE nº 3897/2018, Anula na Resolução SEE nº 3649/2017, Anula na Resolução SEE nº 2418/2013, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Delega competência à Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016,Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3334/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4099/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3132/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE Nº 3822/2018, Retifica na Resolução SEE Nº 4298/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2284/2013, Retifica na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos oferecido pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Belo Horizonte.
Anula na Resolução nº 3.432/2017, de novo peposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Monica Pullig Granato, em decorrência de decisão em processo administrativo nº 52/2019.
