Anula na Resolução 3.701/2018, Anula na Resolução 3.032/2016, Anula na Resolução SEE nº 2.145/2012, Anula na Resolução SEE nº 3.742/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3.025/2016, - Retifica na Resolução SEE nº 3.024/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016. Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2.927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.724/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3866/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.647/2017 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4.238/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.823/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4048/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.312/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.568/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE Nº 4.175/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.734/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2374/2013, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 2.968/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.796/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.818/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.274/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3444/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.533/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.177/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora Adriana Gonçalves Barreto Prates.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Valdivino Fernandes Pereira e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Lenyce de Lourdes Oliveira Assis e outros.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a Sergio Teixeira, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 0850778-44.2014.8.13.0702.
Altera o art. 1º da Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que compõe o Conselho Gestor do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Maria Inez Lopes Santos Sales e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Rosangela Lucia de Oliveira Severino e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Edna Marcia de Paiva Antunes e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Andressa Waine Santos de Oliveira e outros.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre as diretrizes, atribuições de funções dos servidores e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintendências Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2684/2014, Retifica na Resolução SEE nº 4179/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3962/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4119/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução SEE nº 2952/2016, Anula na Resolução SEE nº 3432/2017, Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
