Resolução SEE nº 4355/2020
25 de Junho de 2020Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Marcelo Blanco do Valle.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:José Maria de Lima e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:Washington Alvim e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Arlen Murilo Pereira de Oliveira e outros.
Autorização e funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital.
Credenciamento da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital, junto ao Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2.812/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.732/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, - Anula na Resolução SEE nº 3.429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Anula na Resolução 3.701/2018, Anula na Resolução 3.032/2016, Anula na Resolução SEE nº 2.145/2012, Anula na Resolução SEE nº 3.742/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 3.025/2016, - Retifica na Resolução SEE nº 3.024/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016. Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2.927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.724/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3866/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.647/2017 de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.031/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4.238/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.098/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.928/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.823/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4048/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.312/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.568/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE nº 4.261/2020, Retifica na Resolução SEE Nº 4.175/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.964/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.794/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.102/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.734/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.907/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3695/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2374/2013, Retifica na Resolução SEE nº 4.136/2019, Retifica na Resolução SEE nº 2.968/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.998/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.434/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.796/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.818/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.274/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4.330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.332/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3444/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.026/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.533/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.710/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.177/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora Adriana Gonçalves Barreto Prates.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Valdivino Fernandes Pereira e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Lenyce de Lourdes Oliveira Assis e outros.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.310 DE 17 DE ABRIL DE 2020, que dispõe sobre as normas para a oferta de Regime Especial de Atividades Não Presenciais, e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas Estaduais da Rede Pública de Educação Básica e de Educação Profissional, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), para cumprimento da carga horária mínima exigida.