Anula na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições para oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes ministrado pela academia de Bombeiros Militar, da Capital.
Recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar, da Capital.
Dispõe sobre as normas para a certificação na modalidade Educação de Jovens e Adultos através de exames externos e supletivos, por meio de emissão de Declaração Parcial de Proficiência e de Certificado de Conclusão de nível de ensino.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Marcelo Blanco do Valle.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:José Maria de Lima e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:Washington Alvim e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Arlen Murilo Pereira de Oliveira e outros.
Autorização e funcionamento do curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Direito Militar da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital.
Credenciamento da Escola Judicial Militar do Estado de Minas Gerais, desta capital, junto ao Sistema Estadual de Educação do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução SEE nº 2.812/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.031/2016, Anula na Resolução SEE nº 4.098/2018, Anula na Resolução SEE nº 2.792/2015, Anula na Resolução SEE nº 3.732/2018, Anula na Resolução SEE nº 3.222/2016, - Anula na Resolução SEE nº 3.429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
