Resolução SEE nº 4394/2020
10 de Agosto de 2020Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena.
Manifesta-se sobre atos regulatórios de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Frutal.
Anula na Resolução SEE nº 4.314/2020, de promoção nas carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/05/2020, a parte que se refere à servidora Fabiana Aparecida Felix, em consequência do cumprimento de sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
- Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora Fabiana Aparecida Félix, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5008612-15.2019.8.13.0525.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Elaine Cristina Lopes Ferraz e outros.
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Medicina - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Dispõe sobre os Indicadores da Gestão Escolar, para fins da Avaliação de Desempenho dos Gestores Escolares (ADGE) da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e fixa os instrumentos do processo.
Anula na Resolução 2.894/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no ‘‘Minas Gerais’’ de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Joelma Pereira de Souza no quadro a seguir, em decorrência de Processo Administrativo nº 32/2020.
Retifica na Resolução SEE nº 2.841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.952/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.926/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Ana Lucia dos Reis Lopes e outros.
Anula na Resolução SEE nº 3.531/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.841/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.892/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Irma Leal e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4.315/2020, Retifica na Resolução SEE nº 3.897/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.168/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Maria Lucia de Fatima Alves Melo e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2.792/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.222/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.800/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.812/2015, Retifica na Resolução SEE nº 2.838/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.788/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3926/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.898/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.007/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.787/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.600/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3.747/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.899/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3.184/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3.157/2016, Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, Retifica na Resolução SEE nº 3.732/2018, Retifica na Resolução SEE nº 4.180/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4.203/2019, Retifica na Resolução SEE nº 3.712/2018, Retifica na Resolução SEE nº 2.953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Zaira Maria dos Santos Souza e outros.