Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2023.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2023.
Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Solicita o envio da Ordem de Serviço, contendo o nome e Masp do servidor indicado, nos termos e condições previstas no art. 1º da Resolução SEE N º 4.771, de 27 de setembro de 2022, que “Institui as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplina - CPPAD" no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.773/2022 e da Resolução SEE nº 4.774/2022.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2022, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM, para o ano letivo de 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais, resolve tornar pública a retificação da Resolução SEE nº 4.773, de 04 de outubro de 2022, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para contratação temporária ao exercício de funções do Quadro do Administrativo das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para contratação temporária ao exercício de funções do Quadro do Administrativo das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para contratação temporária ao exercício de funções do Quadro do Administrativo das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
Diretrizes operacionais para os processos de autorização de funcionamento do Ensino Fundamental, Ensino Médio e cursos técnicos, quanto à apresentação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB e aos processos de reconhecimento/renovação do reconhecimento, em conformidade com os termos contidos no artigo 177 da Resolução CEE nº 486/2022, assim com presta demais orientações relativas à instrução de processos autorizativos.
Institui as Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Fica anulada na Resolução SEE nº 4.458/2020, de concessão de promoção, publicada no Minas Gerais do dia 04/12/2020, a parte que se refere à servidora LIDIA DE ARAUJO GONCALVES, em decorrência da decisão proferida no Processo Administrativo nº 07/2021.
