Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. *REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.
Retificação da Resolução SEE No 4.421/2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.
Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Dispõe sobre delegação de competência para fins de Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.
Dispõe sobre delegação de competência para controle, acompanhamento e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de Alteração nº 1, intitulado como Projeto Conexão Mata Atlântica.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores RAFILDA FERNANDES SOUSA e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA e outros.
Fica concedido o novo reposicionamento na carreira às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ILDETE NASCIMENTO LUCASe outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADELIO DAMASCENO DUTRA e outros.
Ficam concedidas as promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Flaviana Geralda Henriques da Silva e outros, em cumprimento da Deliberação nº 27.228/CAP/18, do Conselho de Administração de Pessoal (CAP/AGE) publicada no “MG” de 12/06/2018.
Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Anula na Resolução 2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere à servidora APARECIDA GONTIJO MORAES, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 04/2019.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ESTER PEREIRA DE PAULA APOLINARIO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
