Resolução SEE nº 4468/2020
22 de Dezembro de 2020Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução SEE nº 4.456/2020, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção à servidora MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000001-17.2020.8.13.0112.
Fica concedida a promoção à servidora IRACY VIDAL DE FARIA SILVA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula previsto no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.444/2020, de 14 de novembro de 2020, que altera a Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de novembro de 2020, que Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROSANA LIMA SIQUEIRA e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDERSON KNEIPP DUARTE e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: HELAINE MARTINEZ DE ARAUJO MIRANDA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: RENILSON ALVES PEREIRA e outros.
Anula, na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23/2020.
Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016 E OUTRAS de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA CRISTINA DAMASCENO E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA DELMIRA PEREIRA E OUTROS.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015 E OUTRAS;Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3442/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora GIRLENE PEREIRA SANTOS GILBERT E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora FATIMA ABADIA DE OLIVEIRA LOPES E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2399/2013 E OUTRAS de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor ANTONIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2020.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores LINEIA RIBEIRO MARTINS e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores NINA ROSA PALES DE OLIVEIRA e outros.