Resolução SEE nº 4472/2021
07 de Janeiro de 2021Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARIENY LIMA MACHADO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARIENY LIMA MACHADO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores ARISTE VILARINHO DE CARVALHO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores VICTOR DE PAULA GIL e Outros.
Considerando a Resolução nº 4.422 de 30/09/2020, que alterou e definiu para o dia 27 de janeiro de 2021, o término do ano letivo de 2020 e para o dia 30 de janeiro de 2021, o término do ano escolar de 2020, informamos que foram adotados os seguintes procedimentos no SISAP e no SYSADP.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.
Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Resolução SEE nº 4.456/2020, de 26 de novembro de 2020, que constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção à servidora MARIA ANGELICA TEIXEIRA ROSA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5000001-17.2020.8.13.0112.
Fica concedida a promoção à servidora IRACY VIDAL DE FARIA SILVA relacionada no quadro a seguir, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0184158-57.2014.8.13.0134
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrição no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula previsto no cronograma estabelecido no Anexo I da Resolução SEE nº 4.444/2020, de 14 de novembro de 2020, que altera a Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.
Acrescenta o inciso XI ao artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, de 12 de novembro de 2020, que Institui Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROSANA LIMA SIQUEIRA e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDERSON KNEIPP DUARTE e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: HELAINE MARTINEZ DE ARAUJO MIRANDA e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: RENILSON ALVES PEREIRA e outros.
Anula, na Resolução SEE nº 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora MARGARETTE ALVES RODRIGUES CALEGAR, em cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 23/2020.
Retifica na Resolução SEE nº 2926/2016 E OUTRAS de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora MARIA CRISTINA DAMASCENO E OUTROS.