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Resoluções

Resolução SEE nº 4479/2021

12 de Janeiro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 3432/2017, 3755/2018, 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NOEME SODRE PINTO e Outros.

4479-21-r -Public. 12-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4478/2021

12 de Janeiro de 2021

Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à LIDIA GUIMARAES, por se tratar de concessão indevida, Anula na Resolução SEE nº 4008/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora VANIA MARIA COUTO, por se tratar de concessão indevida.

4478-21-r -Public. 12-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4477/2021

12 de Janeiro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3400/2017, 3462/2017, 3963/2018, 3979/2018, 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NADIR PEREIRA e outros.

4477-21-r -Public. 12-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4476/2021

12 de Janeiro de 2021

Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, 2138/2012, 2319/2013, 2973/2016, 3032/201, 3430/2017, 3533/2017, 3701/2018, 3753/2018, 3794/2018, 4427/2020, 4440/2020, 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADINEIA CARDOSO RIBEIRO e outros.

4476-21-r -Public. 12-01-21.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DDGE, 08 de janeiro de 2021

11 de Janeiro de 2021

Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.474/2021 - Contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo (AEB/ATB/ASB).

Memorando-Circular nº 2.2021 SEE-DDGE (1).pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 01/2021/SEE/DDGE, 08 de janeiro de 2021

11 de Janeiro de 2021

Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.475/2021 - Convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério (PEB/EEB/ANE-IE).

Memorando.SEE SOEnº 1 2021.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº 01/2021 de 07 de janeiro de 2021

11 de Janeiro de 2021

Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.474/2021 e da Resolução SEE nº 4.475/2021.

Ofício Circular SEE-SGP-GABINETE nº 01-2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de Janeiro de 2021

07 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475-2021 - CONTRATAÇÃO 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.474 de 06 de Janeiro de 2021

07 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.474-2021 - CONTRATAÇÃO 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4475/2021

07 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4475-21-r -Public.07-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4474/2021

07 de Janeiro de 2021

Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

4474-21-r -Public.07-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4473/2021

07 de Janeiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidores VANDERLI JOSE DA FONSECA.

4473-21-r -Public. 07-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4472/2021

07 de Janeiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARIENY LIMA MACHADO e Outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4471/2021

07 de Janeiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores ARISTE VILARINHO DE CARVALHO e Outros.

4471-21-r -Public. 07-01-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4470/2021

07 de Janeiro de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores VICTOR DE PAULA GIL e Outros.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Ofício Circular SEE/SGP - GABINETE nº. 7/2020 de 23 de dezembro de 2020

28 de Dezembro de 2020

Considerando a Resolução nº 4.422 de 30/09/2020, que alterou e definiu para o dia 27 de janeiro de 2021, o término do ano letivo de 2020 e para o dia 30 de janeiro de 2021, o término do ano escolar de 2020, informamos que foram adotados os seguintes procedimentos no SISAP e no SYSADP.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.469 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.468 de 21 de dezembro de 2020

23 de Dezembro de 2020

Estabelece Regime de Progressão Continuada excepcionalmente para o ciclo 2020-2021, para todos os níveis e modalidades de ensino, nas escolas da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020 - Calendário Escolar 2021 - Republicação

23 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Republicação 23-12-20 - Resolução SEE 4469-20 - Calendário Escolar 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4469/2020

22 de Dezembro de 2020

Estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

4469-20-r - Public. 22-12-20.pdf
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