Resolução SUCEM
15 de Janeiro de 2021
ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. A Secretaria de Estado de Educação torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.
Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2926/2016, 2895/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3531/2017, 3724/2018, 4342/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria Diniz Nogueira e Outros.
Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, a parte que se refere aos servidores: CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, 3754/2018, 3785/2018, 3825/2018, 3830/2018, 3894/2018, 3898/2018, 4098/2018, 4262/2020, 4283/2020, 4331/2020, 4426/2020, 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROBERTA SIBIEN NEZIO RODRIGUES e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3413/2017, 3429/2017, 3534/2017, 3602/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, 3962/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4315/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2752/2015, 2998/2016, 3029/2016, 3032/2016, 3228/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3533/2017, 3567/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3794/2018, 3796/2018, 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE GERALDO MOREIRA DOS PASSOS e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 3432/2017, 3755/2018, 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NOEME SODRE PINTO e Outros.
Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à LIDIA GUIMARAES, por se tratar de concessão indevida, Anula na Resolução SEE nº 4008/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora VANIA MARIA COUTO, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3400/2017, 3462/2017, 3963/2018, 3979/2018, 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NADIR PEREIRA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, 2138/2012, 2319/2013, 2973/2016, 3032/201, 3430/2017, 3533/2017, 3701/2018, 3753/2018, 3794/2018, 4427/2020, 4440/2020, 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADINEIA CARDOSO RIBEIRO e outros.
Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.474/2021 - Contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo (AEB/ATB/ASB).
Orientações gerais referentes à habilitação e à escolaridade de que trata a Resolução SEE Nº 4.475/2021 - Convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério (PEB/EEB/ANE-IE).
Orientações e procedimentos das disposições da Resolução SEE nº 4.474/2021 e da Resolução SEE nº 4.475/2021.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para a contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidores VANDERLI JOSE DA FONSECA.