Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores JOAO KENNEDY MENDES TAVARES e outros.
Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Inscrição para PEB.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.
Estabelece, para o exercício de 2021, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).
Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. A Secretaria de Estado de Educação torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.
Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2926/2016, 2895/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3531/2017, 3724/2018, 4342/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria Diniz Nogueira e Outros.
Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, a parte que se refere aos servidores: CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, 3754/2018, 3785/2018, 3825/2018, 3830/2018, 3894/2018, 3898/2018, 4098/2018, 4262/2020, 4283/2020, 4331/2020, 4426/2020, 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROBERTA SIBIEN NEZIO RODRIGUES e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3413/2017, 3429/2017, 3534/2017, 3602/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, 3962/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4315/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2752/2015, 2998/2016, 3029/2016, 3032/2016, 3228/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3533/2017, 3567/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3794/2018, 3796/2018, 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE GERALDO MOREIRA DOS PASSOS e Outros.
