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Resoluções

Resolução SEE nº 4515/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.

4515-21-r - public. 10-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4514/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4452/2020 e 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VIII.HELEN JUNQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS e outros.

4514-21-r - public. 10-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4513/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, 4102/2018, 4106/2018, 4136/2019, 4157/2019, 4163/2019, 4175/2019, 4235/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020 e 4369/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. ERISNALDO FRANCISCO REIS e outros.

4513-21-r - public. 10-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4512/2021

10 de Março de 2021

Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, 2998/2016, 3032/2016, 3088/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3567/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3822/2018, 3832/2018, 3907/2018, 3964/2018 e 4009/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais , a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO e outros.

4512-21-r - public. 10-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4511/2021

10 de Março de 2021

Anula na Resolução SEE º2668/2014, 3032/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3701/2018, 4049/2018, 4163/2019, 4330/2020 e 4490/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX, por se tratar de concessão indevida: ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA e outros.

4511-21-r - public. 10-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.310, de 03 de março de 2021

09 de Março de 2021

Dispõe Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.

RESOLUO CONJUNTA SEPLAG_SEE N 10.308, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERADA PELA RESOLUO CONJUNTA SEPLAG_SEE N 10.310, DE 03 DE MARO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE 4.498/2021 - Contratação Temporária e Convocação - Comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL (Março/2021)

09 de Março de 2021

Versão comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL, para auxiliar o trabalho dos Diretores de Pessoal, os Coordenadores de Pagamento, as Equipes de Taxação, a Inspeção Escolar e os Diretores e Secretários de Escolas, em relação aos códigos utilizados na Folha de Pagamento.

RESOLUÇÃO 4498 2021 COMENTADA SISAP CENTRAL.pdf
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Resoluções

Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021

09 de Março de 2021

Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4510/2021

05 de Março de 2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA e Outros.

4510-21-r - public. 05-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4509/2021

05 de Março de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIA MARIA DE SOUZA GONCALVES e Outros.

4509-21-r - public. 05-03-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4508/2021

05 de Março de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA EDNA DE SOUSA TAVARES e Outros.

4508-21-r - public. 05-03-21.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço SEE/SE nº1/2021

03 de Março de 2021

Descrição das ações dos(as) Gestores(as) e Inspetores(as), para a execução das atividades previstas no Anexo II da Resolução SEE n. 4.506/2021 - checklist.

Orientação de Serviço SEE SE n. 1 - checklist.pdf
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Resoluções

Resolução CEE Nº 478, de 1º de fevereiro de 2021

02 de Março de 2021

Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Esta Resolução revoga a Resolução CEE nº 474, de 08 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO CEE Nº 478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 (1).pdf
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Resoluções

Resoluçao SEE Nº 4.506/2021

02 de Março de 2021

Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020-2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506-2021 (1).pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Portaria SEE Nº 142/2021

02 de Março de 2021

Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.

PORTARIA SEE Nº 142-2021 (1).pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4507/2021

01 de Março de 2021

Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

4507-21-r - public. 27-02-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4506/2021

26 de Fevereiro de 2021

Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.

4506-21-r - public. 26-02-21.pdf
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Resoluções

Resolução SEE nº 4505/2021

26 de Fevereiro de 2021

Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

4505-21-r - public. 26-02-21.pdf
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Portarias

Portaria SEE nº 142/2021

25 de Fevereiro de 2021

Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.

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Resoluções

Resolução SEE Nº 4.504/2021

24 de Fevereiro de 2021

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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SEE/MG - Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais

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