Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Substitui membro do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), designado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.305, de 7 de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas , designados pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.419, de 24 de setembro de 2020.
Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010, 2022/2012,2792/2015,2792/2015, 4330/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3333/2017, 3531/2017, 3724/2018 e 4099/2018,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. WANDERSON REZENDE SILVEIRA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, 2899/2016, 4206/2019, 4273/2020 e 4484/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. JUCIMARA LOUBACK SOUSA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO.
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, 3568/2017, 3648/2017, 3746/2018, 3747/2018, 3831/2018, 3981/2018, 4098/2018, 4180/2019, 4203/2019, 4288/2020, 4397/2020 e 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XIII. MARILENA ROSA NEDER e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3429/2017, 3462/2017 e 3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI e outros.
Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4452/2020 e 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VIII.HELEN JUNQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, 4102/2018, 4106/2018, 4136/2019, 4157/2019, 4163/2019, 4175/2019, 4235/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020 e 4369/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. ERISNALDO FRANCISCO REIS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, 2998/2016, 3032/2016, 3088/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3567/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3822/2018, 3832/2018, 3907/2018, 3964/2018 e 4009/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais , a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO e outros.
Anula na Resolução SEE º2668/2014, 3032/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3701/2018, 4049/2018, 4163/2019, 4330/2020 e 4490/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX, por se tratar de concessão indevida: ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA e outros.
Dispõe Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Versão comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL, para auxiliar o trabalho dos Diretores de Pessoal, os Coordenadores de Pagamento, as Equipes de Taxação, a Inspeção Escolar e os Diretores e Secretários de Escolas, em relação aos códigos utilizados na Folha de Pagamento.
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIA MARIA DE SOUZA GONCALVES e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA EDNA DE SOUSA TAVARES e Outros.
Descrição das ações dos(as) Gestores(as) e Inspetores(as), para a execução das atividades previstas no Anexo II da Resolução SEE n. 4.506/2021 - checklist.
