Parecer n° 198/2021 - SEE/CEE – PLENÁRIO/2021
04 de Maio de 2021Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.
Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.
Fica concedida a promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.
Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: SELMA MARIA FERREIRA PINTO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: VALDIRENE CORDEIRO DE SOUSA SANTOS e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ROMILCA ALVES LANGKAMER e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2927/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3024/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, II, III, IV,V,VI,VII,VIII e IX. HELENITA MARCIA BORGES OTTONI FLAVIO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2138/2012, 4339/2020 e 4501/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II e III. JOÍLSON NASCIMENTO COSTA e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3218/2016, 3335/2017, 3783/2018, 3788/2018, 3828/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4300/2020, 4338/2020 e 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X. GISELE FERREIRA LEAL e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3534/2017, 3568/2017, 3712/2018, 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV. MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 2682/2014, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021 e 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV. EVA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3430/2017, 3897/2018, 4218/2019, 4274/2020, 4508/2021 e 4512/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII. José Eduardo Costa Vieira e outros.
Retifica nas Resoluções SEE nº 3332/2017, 3434/2017, 3710/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4174/2019, 4204/2019, 4235/2019, 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV.SILCEIA DO NASCIMENTO e outros.
Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.