Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA DA GLORIA REIS CONDE e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3712/2018, 3783/2018, 3963/2018, 4412/2020, 4441/2020, 4515/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, 3228/2016, 3430/2017, 3434/2017, 4508/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDNA LUCIA FERNANADES e Outros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260064.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.084.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 10.308, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: WALDIR GOMES DE SOUZA e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: RENATA RIBEIRO REIS ALBINO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MARCIA MARIA CARVALHO E Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: LUIZ DA SILVA E Outros.
Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.
Institui Comissão de Seleção para julgamento de propostas apresentadas no âmbito dos Editais de Chamamento Público 04, 05 e 06 de 2021.
Interpretação sobre a prova de capacidade econômico-financeira de entidade mantenedora prevista na Resolução CEE nº 449/2002.
Fica concedida a promoção à servidora Maria Cristina Cortes Reis Ramalho, em cumprimento à liminar em Mandado de Segurança, concedida nos autos do Processo nº 5088831-34.2017.8.13.0024.
Institui o Serviço de Acompanhamento Sociofuncional - SAS, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
Dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: SELMA MARIA FERREIRA PINTO e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: VALDIRENE CORDEIRO DE SOUSA SANTOS e outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ROMILCA ALVES LANGKAMER e outros.
