Resolução SEE nº 1031/2008
09 de Julho de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Escola Etadual Mário Bianco Giannini
Rita de Cássia Paula de Souza Ramos
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre alteração no Anexo Único da Resolução nº 651, de 25 de janeiro de 2005, que designa os Responsáveis Técnicos do SIAFI-MG
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais
do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas
estaduais de Minas Gerais e dá outras providências
Define normas para a organização do ensino fundamental com nove anos de duração nas escolas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2007, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.