Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissinais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino fundamental nas escolas estaduais de Minas Gerais.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabalece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Permanente para Alienação de Bens Patrimoniais Móveis no âmbito do Órgão Central.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados, por comprovação de curso de licenciatura curta.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1063/2008, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à servidora relacionada.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera Resolução SEE nº 961, de 18 de outubro de 2007, que designa os integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerias.
Torna sem efeito na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificado na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
