Anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre alteração no Anexo Único da resolução nº 651, de 25 de janeiro de 2005, que designa Responsáveis Técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI - MG.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre o Prêmio CBMM Medalha de Ouro - Matemática Ensino Médio e sobre a premiação de alunos e professores de escolas ppublicas vencedores da Olimpíada brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2007.
Estabelece normas para a realização, em 2008, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Fica retificada na Resolução SEE nº 980/07, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2007, relativa a promoção por escolaridade adicional, a parte referente à servidora relacionada.
Regulamenta o procedimento do Pregão no âmbito da SEE, atribui competências e dá outras providências.
Fica retificado na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade PREGÃO, no âmbito do Órgão Central.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
