Resolução nº444 de 24 de abril de 2001
22 de Julho de 2008Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.
Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2006, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de Ensino Médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais
do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas
estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece, na programação das escolas estaduais da rede estadual de ensino, o dia "TODA ESCOLA PODE FAZER A DIFERENÇA" e o dia "TODA A COMUNIDADE PARTICIPANDO".
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a MARIA EUSTÁQUIA DAS GRAÇAS PASSOS.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a MARINA ASSIS MAGALHAES.
Torna sem efeito da Resolução SEE nº 1080/08, publicada no "Minas Gerais" de 29/03/2008, a parte referente a ZENAIDE FERREIRA DE OLIVEIRA.