Resolução SEE nº 753 de 06 de janeiro de 2006
06 de Agosto de 2008Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de Ensino Médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de Ensino Médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para exercício de função pública na rede estadual.
Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Escola Municipal Antônio Eugênio de Ávila
Escola Municipal São Tomé
Escola Municipal Orcalina Moura Leite
Escola Municipal São José
Escola Municipal Dr. Emílio Silveira
Escola Municipal Manoel Alves Taveira
Escola Municipal Santa Leopoldina
Escola Municipal Quinzote Vieira
Escola Municipal Padre Venâncio
Escola Municipal Major Manoel Jacinto Pereira
Escola Municipal Antenor Pereira Reis
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vide-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais.
Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2006, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de Ensino Médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos anos iniciais
do ensino fundamental, com nove anos de duração, nas escolas
estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.