Resolução SEE nº 876 de 17 de janeiro de 2007
06 de Agosto de 2008Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Santa Luzia.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Santa Luzia.
Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Capelinha.
Fica retificado na Resolução nº. 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, parte referente a servidores relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece critérios para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de Ensino Médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para exercício de função pública na rede estadual.
Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
Escola Municipal Antônio Eugênio de Ávila
Escola Municipal São Tomé
Escola Municipal Orcalina Moura Leite
Escola Municipal São José
Escola Municipal Dr. Emílio Silveira
Escola Municipal Manoel Alves Taveira
Escola Municipal Santa Leopoldina
Escola Municipal Quinzote Vieira
Escola Municipal Padre Venâncio
Escola Municipal Major Manoel Jacinto Pereira
Escola Municipal Antenor Pereira Reis
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vide-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais.