Resolucao SEE nº 887 de 14 de março de 2007
06 de Agosto de 2008Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Orienta sobre a delegacao de competencia de chefia imediata para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece os Conteúdos Básicos Comuns - CBCs a serem obrigatoriamente ensinados pelas unidades de ensino estaduais que oferecem as séries finais do ensino fundamental e o ensino médio.
Dispõe sobre a Delegação de Competência.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino de música nos Conservatórios Estaduais de Música e dá outras providências.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Uberlândia.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Santa Luzia.
Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Capelinha.
Fica retificado na Resolução nº. 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, parte referente a servidores relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece critérios para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.