Resolução SEE nº 768 de 22 de maio de 2006
06 de Agosto de 2008Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a irregularidades ou inadimplências nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA do Estado de Minas Gerais.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Institui o Comitê Coordenador das Ações do Programa Escola Viva, Comunidade Ativa na Superintentência Regional de Ensino Uberaba.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Orienta sobre a delegacao de competencia de chefia imediata para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece os Conteúdos Básicos Comuns - CBCs a serem obrigatoriamente ensinados pelas unidades de ensino estaduais que oferecem as séries finais do ensino fundamental e o ensino médio.
Dispõe sobre a Delegação de Competência.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino de música nos Conservatórios Estaduais de Música e dá outras providências.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Uberlândia.