Resolução SEE nº 775 de 26 de junho de 2006
07 de Agosto de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em licença por motivo de doença em pessoa da família.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem à disposição sem ônus para o órgao de origem.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em Afastamento Voluntário Incentivado - AVI.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em adjunção sem ônus para o órgao de origem.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera o período de inscrição ao Cadastro Escolar, previsto no Artigo 2° da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH n° 01, de 30 de maio de 2006 e Artigo 3° da Resolução SEE n° 770, de 30 de maio de 2006.
Estabelece normas para processamento da promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo de que tratam os Decretos nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e nº 44.307 de 02 de junho de 2006.
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Veículos, objeto dos Pregões n° 10 e 25/06 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece normas para a realização, em 2006, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a irregularidades ou inadimplências nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA do Estado de Minas Gerais.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Institui o Comitê Coordenador das Ações do Programa Escola Viva, Comunidade Ativa na Superintentência Regional de Ensino Uberaba.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual