Resolução SEE nº 783 de 21 de julho de 2006
07 de Agosto de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre delegação de competência.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre a promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei n.º 15.293, de 5 de agosto de 2005, lotados na Secretaria de Estado de Educação, decorrente da promoção por escolaridade adicional prevista no art. 22 da referida Lei, e no art. 1º do Decreto n° 44.291, de 8 de maio de 2006.
Dispõe sobre a promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, de que trata a Lei n.º 15.293, de 5 de agosto de 2005, lotados na Secretaria de Estado de Educação, decorrente da promoção por escolaridade adicional prevista no art. 22 da referida Lei, e no art. 1º do Decreto n° 44.291, de 8 de maio de 2006.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em licença por motivo de doença em pessoa da família.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem à disposição sem ônus para o órgao de origem.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente às servidoras relacionadas, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em Afastamento Voluntário Incentivado - AVI.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em adjunção sem ônus para o órgao de origem.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera o período de inscrição ao Cadastro Escolar, previsto no Artigo 2° da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH n° 01, de 30 de maio de 2006 e Artigo 3° da Resolução SEE n° 770, de 30 de maio de 2006.
Estabelece normas para processamento da promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo de que tratam os Decretos nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e nº 44.307 de 02 de junho de 2006.
Dispõe sobre a Comissão de Recebimento de Veículos, objeto dos Pregões n° 10 e 25/06 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece normas para a realização, em 2006, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA do Estado de Minas Gerais.