Resolução SEE nº 835 de 05 de dezembro de 2006
07 de Agosto de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Estabelece critérios para a concessão de Vale Alimentação
Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio das unidades de ensino integrantes do Projeto Escolas-Referência.
Altera ato de nomeacao de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Finanças e subcomissões nas demais Unidades Executoras do Órgão Central e Superintendências Regionais de Ensino encarregadas de realizarem o levantamento das dívidas flutuante e fundada, referentes ao encerramento do exercício financeiro de 2006.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão Permanente de Sindicância para apurar responsabilidades em acidentes envolvendo veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão Permanente de Sindicância para apurar responsabilidades em acidentes envolvendo veículos oficiais, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a organização de estratégias de atendimento pedagógico diferenciado para os alunos do 3 ° ano do Ciclo Inicial de Alfabetização - Fase
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.