Resolução SEE nº 658 de 25 de fevereiro de 2005
08 de Agosto de 2008Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica alterado, no ato de nomeação, o nível e gru do corago em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Contitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a irregularidades ou inadimplência nos processod de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial.
Constitui Comissão de Tomada de Contas Especial.
Delega competência para a instituição das Comissões de Avaliação e de Recursos e traz orientações para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho Individual e de Avaliação Especial de Desempenho.
Institui Comissão de Sindicância para apurar situação relativa a Escola Estadual Bernardo Monteiro, de Belo Horizonte.
Altera a Resolução nº 169 que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Elói Mendes.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Uberlândia.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Formiga.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Sabará.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de itaúna.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Uberaba.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Água Boa.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de São João das Missões.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Francisco Sá.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Cachoeira de Pajeú.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de São João do Paraíso.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte.