Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo referente a Valéria Equi Benatti Bartoli.
Retifica Resolução nº 916/2007
Institui o dia "TODA ESCOLA PODE FAZER DIFERENÇA" e o dia "TODOS DEVEM PARTICIPAR" na programação Foco nos Resultados dos Alunos das escolas da rede estadual de ensino.
Altera período de inscrição do Cadastro Escolar.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Institui o Dia da Olimpíada da Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.
Dispõe sobre premiação para alunos e professores do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da Olimíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2006.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito do Órgão Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a mudança da vinculação do Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual - CAP - de Uberaba.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera no ato de nomeação, o nível e o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Araguari.
