Resolução SEE nº 929/2007
11 de Agosto de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece procedimentos para racionalização do Quadro de Pessoal das escolas estaduais e dá outras providências.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre a implantação dos Centros de Capacitação de Profissionais de Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS - nos Municípios de Montes Claros e de Varginha.
Determina a utilização dos modelos de editais de pregão eletrônico e contratos aprovados pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, no encaminhamento de expedientes sujeitos ao exame prévio de legalidade.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Fica retificado na Resolução 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo.
Torna sem efeito na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo referente a Valéria Equi Benatti Bartoli.
Retifica Resolução nº 916/2007
Institui o dia "TODA ESCOLA PODE FAZER DIFERENÇA" e o dia "TODOS DEVEM PARTICIPAR" na programação Foco nos Resultados dos Alunos das escolas da rede estadual de ensino.
Altera período de inscrição do Cadastro Escolar.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.