Tornar sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, tendo em vista que por decisões judiciais, os servidores foram posicionados a contar de 01/09/05, no nível para o qual foram promovidos a contar de 30/06/06.
Fica retificado na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, em virtude de alteração na situação funcional do servidor antes da vigência da promoção.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados, em virtude de decisões judiciais que alteram o posicionamento dos servidores antes da vigência da promoção.
Resolve anular na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovarem efetivo exercício no cargo na data da concessão, em razão de estarem em Licença para Tratar de Interesses Particulares.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Designa os integrantes da Comissão Organizadora da Conferência Estadual da Educação Básica de Minas Gerais, de que trata a Resolução 948, de 04 de outubro de 2007.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Dispõe sobre a reorganização dos Pólos Regionais de Atendimento ao Professor localizados em Diamantina, Governador Valadares, Uberlândia e Varginha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
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