Resolução SEE nº 994/2007
11 de Agosto de 2008Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissão especial na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais Unidades Executoras do Órgão Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2007.
Estabelece calendário para o ano escolar de 2008.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Recompõe a Comissão Permanente de Recursos referentes aos processos de Avaliação Especial de Desempenho instituída pela Portaria SEE nº 997, de 20 de julho de 2005.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por não comprovação da escolaridade informada na inscrição.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados, por comprovação de cursos de licenciatura plena.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Designa servidores para atuar como pregoeiros nas licitalções na modalidade PREGÃO, no âmbito do Órgão Central.
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Altera ato de Nomeação de Diretor de Escola Estadual