Resolução SEE nº 4610/2021
13 de Agosto de 2021Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Revoga a Resolução 4.596/2021 e dispõe sobre os resultados finais da 1ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e de apoio e acompanhamento da Conferência Nacional de Educação (CONAE), promovida pelo Fórum Nacional de Educação, e da Conferencia Nacional Popular de Educação (CONAPE), organizada pelo Fórum Nacional Popular - 2022.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBN, Lei nº 9.394/1996, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE Nº 4.592/2021 SEE/GAB. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Janaina Lourenço de Sousa, 1398319-2, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Ivonete Alves Peixoto, 991669-3, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE CARATINGA - Edimar Maria da Silva Batista, 862448-8, SERVIÇO DE INSPEÇÃO; LEIA-SE: SRE CARATINGA - Daniel Alves Albefaro, 035.777.636-47, SERVIÇO DE INSPEÇÃO. ONDE SE LÊ: SRE ITUIUTABA - Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, 1184625-0, DIRETORIA EDUCACIONAL; LEIA-SE: SRE ITUIUTABA - Maurício Coelho de Oliveira, 931.612.806-44, DIRETORIA EDUCACIONAL. ONDE SE LÊ: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves dos Santos, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA;LEIA-SE: SRE TEÓFILO OTONI - Sandra Alves Soares, 1098085-2, DIRETORIA ADMINISTRATIVA.
Delegação de competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuaram junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela unidade executora 1260.080.
Retificação da Resolução SEE nº 4591/2021, publicada no Minas Gerais de 03/07/2021.
Retificação da Resolução SEE Nº 4591/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4591/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 03/07/2021.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 4.260, de 13 de janeiro de 2020.
Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2986/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4047/2018 e 4272/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI e VII. APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016, 3286/2017, 3091/2016, 3429/2017, 3748/2018, 3796/2018, 3828/2018, 3980/2018, 4180/2019, 4203/2019,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II, III, IV, V, VI,VII, VIII, IX e X.ACELY MENDES SILVA E OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015,2800/2015, 2812/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016,3031/2016, 3335/2017, 3362/2017, 3402/2017, 3534/2017, 3607/2017, 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV, V, VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII E XIV. FRANCISCO DE PAULA NOGUEIRA E OUTROS.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.
Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.
Considerando a Resolução SEE nº 4.503/2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica (PEB) nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional, que possibilita, no seu artigo 21, a publicação da relação das Unidades de Ensino contempladas com os novos cursos e cronograma de inscrição; Considerando a necessidade de ampliar a INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2021, publicada em 30 de junho de 2021.
Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais nos cursos de graduação (segunda licenciatura) e pós- graduação lato sensu (especialização) a serem ofertados pelas Universidades Estaduais, dentro do Projeto “Mãos Dadas”.
Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.