Resolução 1197/2008
04 de Novembro de 2008
Dispõe sobre a comissão de Recebimento de Veículos, objeto do Pregão Eletrônico nº 16/2008 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a comissão de Recebimento de Veículos, objeto do Pregão Eletrônico nº 16/2008 da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Regulamenta a realização do Concurso "Prémio Lúcia Casasanta - 2008", em comemoração ao centenário de nascimento da emérita educadora mineira Lúcia Casasanta.
Fica retificado na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas de alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agricola do Estado de Minas Gerais.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Bonfim.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada.
Fica anulada na Resolução nº 777, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/06, a parte referente à servidora relacionada.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Cria o Comitê Gestor do Termo de Parceria da Secretaria de Estado de Educação com o Instituto Hartman Regueira.
Estabelece as diretrizes e dá orientações para implantação, manutenção e atualização de dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar - SIMADE.
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a irregularidades ou inadimplências nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.