Resolução 1268/2009
13 de Janeiro de 2009Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Botelhos.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Botelhos.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Caxambu.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Fervedouro.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Governador Valadares.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Itambacuri.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Montezuma.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Padre Paraíso.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Pedra Azul.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no Município de São Francisco.
Implanta os cinco anos iniciais do ensino fundamental em escola estadual no Município de Uberaba.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de São João do Paraíso.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Altera dispositivos da Resolução Nº 1025, de 26 de dezembro de 2007, que institui e regulamenta a organização curricular nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamento o pagamento de bolsas aos alunos, de que trata o Programa de Apoio Financeiro à Escola Fanília Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Anular na Resolução SEE nº 1201, de 06 de outubro de 2008, publicada no "Minas Gerais" de 09 de outubro de 2008, que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional concedida a partir de 30 de junho de 2006, a parte referente a Claudemir Nery de Lima e Romilda Manzan.
Institui e regulamenta a Comissão Especial para exame e avaliação das propostas de qualificação técnico-pedagógica.