Resolução 1287/2009
02 de Março de 2009Fica retificada na Resolução 1251/08, publicada no "MG" de 06/01/2009, a parte que se refere a Simone Moreira de Carvalho Vieira, em virtude de incorreção no registro de vigência da promoção.
Fica retificada na Resolução 1251/08, publicada no "MG" de 06/01/2009, a parte que se refere a Simone Moreira de Carvalho Vieira, em virtude de incorreção no registro de vigência da promoção.
Tornar sem efeito na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados.
Credencia estabelecimentos de ensino médio para expedir documento escolar referente aos alunos indígenas concluintes do curso Normal em Nível Médio para formação de docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, realizado em áreas indígenas de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Deise de Jesus Pinheiro
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual
Maria Sofia Farage de Carvalho
Fundação Comunitária Tricordiana de Educação
Colégio Universitário de Aplicação da UNINCOR - Professor Dr. José Maria Ferreira Maciel
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Retifica artigos da Resolução SEE nº 1256, de 22 de dezembro de 2008.
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de Instituições prestadoras de serviços educacionais de ensino superior para integrar a Rede Mineira de Formação de Educadores.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual.
Concede progressão nos ternos do artigo 26 da Lei nº 10961 de 14 de dezembro de 1992, aos servidores relacionados.
Concede progressão nos ternos do artigo 26 da Lei nº 10961 de 14 de dezembro de 1992 a Edmar Lopes Caldeira.
Dispõe sobre comissão para recebimento do objeto dos Pregões nºs 46, 47 e 48 da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.
Ediney do Nascimento Araujo
Wanderley Aires de Lima
Josilane Rodrigues Marchezini de Araujo
Olívia de Souza Sant'Anna