Resolução 1315/2009
08 de Maio de 2009Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2009, a parte referente a Valéria Aparecida Vizani Nogueira.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2009, a parte referente a Valéria Aparecida Vizani Nogueira.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Subdelega a competência para aceitar doações de bens móveis e autorizar o seu recebimento.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de escola Estadual
Lília Ferreira Almeida
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.
Regulamenta a inclusão do conteúdo Direito das Crianças e dos Adolescentes, de que trata a Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007, no currículo do ensino fundamental.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 12/01/2000, o grau do cargo em comissão de Diretor de Esola Estadual referente a Eunice Maria Correa Leite e Mattos.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicinal aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/2006, a parte referente a Maria Eloísa da Silva e Rosana da Glória S. Silveira Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1251/08, que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 06/01/2009, a parte referente a Maria de Fátima da Silva Miranda.
Fica anulada na Resolução SEE Nº777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/2006, a parte referente a Neuza Pereira da Silva Marinho.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dipõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/2006, a parte referente a Everardo Ferreira de Araújo.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1289/09, que concede a 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 21/02/2009, a parte referente a Marli Silva de Sousa.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007, o grau do cargo em comissão de Diretor de escola Estadual, a parte referente a Sandra Lopes.
Institui Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Edcaução de Minas Gerais - COEED.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Ana Maria de Matos Oliveira Roque.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte refere a Santos José Malta.