Resolução 1322/2009
28 de Maio de 2009
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Geraldo Sâmia Júnior
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Geraldo Sâmia Júnior
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Hilda Ranieri Silva de Almeida
Estabelece normas para realização, em 2009 do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Eustáquia Perdigão Barroso
Designa servidores para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO, no âmbito da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Dunalva Galgani Oliveira Ribeiro
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Maria Aparecida Pinheiro Cardoso
Estabelece normas para processamento da promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Andréa de Cássia Lopes Campos
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual
Cleusa Maria Campos Vilarino
Altera ato de nomeção de Diretor de Escola Estadual.
Claudelir Pamplona Cardeal
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada no "Minas Gerais" de 10/03/2009, a parte referente a Valéria Aparecida Vizani Nogueira.
Fica anulada na Resolução SEE 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Subdelega a competência para aceitar doações de bens móveis e autorizar o seu recebimento.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de escola Estadual
Lília Ferreira Almeida
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.