Resolução SEE Nº 4.621/2021
18 de Agosto de 2021Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Versão 3.0 Revisada (Alteração/Errata: Introdução - Inclusão de Checklist Anexo II da Resolução SEE nº 4.506/2021 para as escolas Estaduais como PIIE).
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 3799/2018, 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MERCIA PEREIRA DE MORAIS e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2895/2016, 2927/2016, 3431/2017, 3432/2017, º 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MAURO JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2791/2015, 4241/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores NILDETE OLIVEIRA SOUZA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2968/2016, 3754/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JANITA GOMES GONCALVES RESENDE e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2894/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3031/2016, 3712/2018, 3754/2018, 3823/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4288/2020, º 4182/2019, de promoção aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3434/2017, 3533/2017, 3649/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3734/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3824/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores ELIETE DIAS SANTOS DE JESUS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2738/2014, 3430/2017, 3567/2017, 3897/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4177/2019, 4204/2019, 4330/2020, 4347/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4490/2021, 4513/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores JULIO CESAR GONCALVES e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3291/2017, 3733/2018, 3332/2017, 3533/2017, 3440/2017, 3445/2017, 4261/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4408/2020, 4470/2021, 4499/2021, 4544/2021, 4553/2021, º 3223/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores MARTA CEZARINA DA COSTA e Outros.
Anula na Resolução nº 2792/2015, 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. Aos servidores HELCIO HUMBERTO QUEIROZ e Outros.
Anula na Resolução SEE nº 2036/2012, 2037/2012, 2052/2012, 2170/2012, 2973/2016, 2998/2016, 3026/2016, 3430/2017, 3434/2017, 3649/2017, 3710/2018, 4314/2020, 4508/2021, 4514/2021, 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo e Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4409/2020, 4563/2021, 3249/2016, ref. aos servidores TELMI APARECIDA DA SILVA e Outros.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4524/2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 12/03/2021.
Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.
Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.
Altera a Resolução SEE Nº 4302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.