Resolução 1386/2009
24 de Julho de 2009Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte que concedeu a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte que concedeu a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Altera composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre esta Secretaria e a OSCIP Instituto Harmann Regueira - IHR -, criada pela Resolução SEE nº 882, de 30 de janeiro de 2007.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Marinésia Costa Freitas.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Elizete Geralda Trindade.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Nair Maria Lobato Cançado.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Claudiney Coelho Albuquerque.
Fica anulada na Resolução SEE nº 1286/09, publicada no "MG" de 20/02/09, que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional dos servidores relacionados, por terem sido posicionados em nivel superior ao da promoção, por decisão judicial.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte referente a Maria Lúcia de Aguilar Freire e outros.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte referente a Joana Miranda de Oliveira Dutra e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1353/09, que concede a 2ª promoção por escolaridade aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 10/06/09, a parte referente a Rosália Rodrigues Sousa.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1353/09, publicada no "MG" de 10/06/09, a parte referente à Janaína Nascimento Aguiar.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Andrea Nascimento Vilela
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Cláudia Lima da Silva.
Dispõe sobre a concessão de autorização para afastamento do servidor da Secretaria de Estado de Educação para frequência a curso de pós-graduação.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Maria de Fátima Dias Dutra.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Rosilene Antunes de Oliveira Viana.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Aparecida Alves Ferreira.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 e retificado em 24/10/2007 e em 04/11/2008, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Valdilene de Jesus Silva Avila.