Resolução 1394/2009
05 de Agosto de 2009Designa servidores para proceder a tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Designa servidores para proceder a tomada de contas especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito do Órgão Central da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Nei Antônio Borges
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marilza Faustino
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Tornar sem efeito na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a escolaridade adicional dos Profissinais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente aos servidores relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 974/07, publicada no "MG" de 07/11/07, a parte que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte que concedeu a promoção por escolaridade adicional das servidoras relacionadas.
Altera composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre esta Secretaria e a OSCIP Instituto Harmann Regueira - IHR -, criada pela Resolução SEE nº 882, de 30 de janeiro de 2007.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Marinésia Costa Freitas.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Elizete Geralda Trindade.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Nair Maria Lobato Cançado.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/07, o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Claudiney Coelho Albuquerque.
Fica anulada na Resolução SEE nº 1286/09, publicada no "MG" de 20/02/09, que tornou sem efeito a promoção por escolaridade adicional dos servidores relacionados, por terem sido posicionados em nivel superior ao da promoção, por decisão judicial.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte referente a Maria Lúcia de Aguilar Freire e outros.
Fica retificada na Resolução nº 777/06, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 29/06/06, a parte referente a Joana Miranda de Oliveira Dutra e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1353/09, que concede a 2ª promoção por escolaridade aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "MG" de 10/06/09, a parte referente a Rosália Rodrigues Sousa.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1353/09, publicada no "MG" de 10/06/09, a parte referente à Janaína Nascimento Aguiar.
Fica alterado, no ato de nomeação publicado em 03/07/2007 o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Shirlayne Maria Batista Ramalho Penedo.