Resolução 1412/2009
21 de Setembro de 2009Altera o disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução SEE nº 1178, de 21 de agosto de 2008. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros
Altera o disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução SEE nº 1178, de 21 de agosto de 2008. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Izaura Maria Diamantino Ferreira.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apóio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto São Rafael.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Julimar da Silva Santos e outros.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Margareth Araújo Marques e outros.
Torna sem efeito na Resolução Nº 1353/09, publicada no "MG" de 10/06/2009, a parte referente a Diva Maia da Silva, MASP 159995-0.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Eliete Chaves de Oliveira e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Elizelene Lopes de Oliveira e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente Maria Geralda Sousa Santos, MASP 441180-7.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Geralda Maria Campos Machado, MASP 321983-9.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1220/08, publicada no "MG" de 06/11/2008, a parte referente a Simão Batista de Souza, MASP 254368-4.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Klecyos Sousa Lopes e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Deodato Gomes Costa, MASP 366752-4.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Maciel Diogo de Freitas, MASP 268311-8.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente Maria Imaculada Amorim, MASP 252317-3.
Fixa datas para realização da 5ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP-2009.
Dispõe sobre premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedored da 4ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP-2008 e dos professores dos alunos premiados pertencentes à rede estadual de ensino.
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Marta Martins Rosa, MASP 327953-6.