Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Maria de Fátima de Araújo Abreu e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1406/09, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 13/08/09, a parte referente a Maria da Consolação de Carvalho.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Angela Maria Oliveira Guedes.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Sanches Abreu e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Varlene Cota de Azevedo.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Helder Lomba Aguiar.
Em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processso nº 0024.07.385.707/7 concede progressão a José Geraldo da Silva.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lílian Costa Faria.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a João Sanches Ferreira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Irene Aparecida Sales.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Alexandrina Mariana Neta Pinheiro.
Atera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Martha Helena Miranda Sanglard
Altera o disposto nos artigos 3º e 4º da Resolução SEE nº 1178, de 21 de agosto de 2008. Ulda Coleta Lança Monteiro e outros
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Izaura Maria Diamantino Ferreira.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apóio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e funcionamento do Instituto São Rafael.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Julimar da Silva Santos e outros.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados. Margareth Araújo Marques e outros.
Torna sem efeito na Resolução Nº 1353/09, publicada no "MG" de 10/06/2009, a parte referente a Diva Maia da Silva, MASP 159995-0.
