Resolução 1444/2009
21 de Outubro de 2009Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sandra Maria Rocha Bessa Ferreira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sandra Maria Rocha Bessa Ferreira.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Izabgel Oliveira Garcia.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional nos termos da Resolução nº 772, de 08 de junho de 2006, à servidora Elizabeth Ferreti Lemos.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera a composição da Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais - COEED -, instituída pela Resolução nº 1.298, de 13 de março de 2009.
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP - regulamentado pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técjica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Suely Sarkis Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Cândiada Borges Martins.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sidinéia Batista de Medeiros Jahel.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Machado Baessa Júnior.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges.
Altera Resolução nº 1395, de 16 de julho de 2009.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Arlene de Oliveira Santos e Nogueira.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Terezinha Mourão Rocha e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Vanda Garcia Ferreira Costa e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Vera Lúcia de Souza.